Mantido decreto de prisão de homem que ameaçou ex-namorada

Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão preventiva de um homem, acusado de ameaçar a ex-namorada.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Efeitos do descumprimento da transação penal: interpretação jurisprudencial

Emerson Pinto Pinheiro - Graduado pela PUCRS, aluno da Escola Superior da Magistratura-RS, Secretário de Desembargador do Tribunal de Justiça do RS

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

O STF cassou a decisão que determinava o exame de sanidade mental no acusado que foi condenado à pena de três anos de reclusão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Habeas corpus. Homicídio qualificado, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Pedido de revogação da constrição cautelar indeferido na instância de piso. Alegado constrangimento ilegal.

No entanto, na ótica dos impetrantes, os autos não demonstram a imprescindibilidade da custódia invectivada, porquanto, ao contrário do que deixou consignado o magistrado autor do decisum reprochado, o beneficiário não se encontra foragido, uma vez que possui residência fixa, família constituída e exerce ocupação lícita.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal.

Extorsão e prevaricação. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

HC. Trancamento da ação penal. Receptação e falsidade ideológica.